OUTRO ARQUIVO É POSSÍVEL
DINÂMICAS DOCUMENTAIS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS BRASILEIRAS
Palavras-chave:
Arquivologia, Comunidades Quilombolas, Arquivos ComunitáriosResumo
Este artigo discute como as dinâmicas documentais de comunidades quilombolas brasileiras podem ser compreendidas como arquivos comunitários. Trata-se de um ensaio teórico-crítico, de caráter bibliográfico e documental, baseado na análise de documentos de entidades ligadas às comunidades quilombolas e de pesquisas sobre o tema. O estudo analisa documentos utilizados nos processos de reconhecimento étnico e de titulação de terras. Esses registros ultrapassam as funções burocráticas e atuam como instrumentos de resistência, de identidade e de justiça social. Conclui-se que as dinâmicas documentais quilombolas desafiam modelos arquivísticos centrados ao apresentarem formas coletivas e comunitárias de produzir, preservar e utilizar documentos, exigindo uma Arquivologia mais crítica e conectada às realidades sociais autônomas.
Referências
ACEVEDO MARIN, R. E., RODRIGUES, E. T., ARAÚJO, M. A. T. Quilombolas do Rio Gurupá e a Judicialização da Violência. In: ALMEIDA, A. W. B. (org.). Territórios Quilombolas e Conflitos. Manaus: Projeto Nova Cartografia Social: UEA, Edições, 2010. p. 208-220.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais: realizado em 17 e 18 de outubro de 1994, no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ABA, 1994. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/03D00024.pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
BASTIAN, J. A. Mine, yours, ours: archival custody from transaction to narrative. Archival Science, [s. l.], v. 21, p. 25-42, 2021. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10502-020-09341-0. Acesso em: 20 jan. 2026.
BASTIAN, J. A. Owning memory: how a Caribbean community lost its archives and found its history. Westport: Libraries Unlimited, 2003. p. 3-4.
BASTIAN, J. A. Pesquisa de memória/pesquisa arquivística. In: GILLILAND, A. J.; MCKEMMISH, S.; LAU, A. J. (org.). Pesquisa no multiverso arquivístico. São Paulo: 9Bravos, 2019. v. 1, n. 1, p. 261-280.
BERBESI, A.; TOGNOLI, N. B. Critical archival studies: exploring an emerging domain. Knowledge Organization, [s. l.], v. 51, n. 8, p. 600-609, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5771/0943-7444-2024-8-600. Acesso em: 19 jan. 2026.
BOITEAU, J. Whose provenance? Plurality of provenance and the redistribution of archival authority. Archival Science, [s. l.], v. 24, p. 717-3738, 2024. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10502-024-09453-x. Acesso em: 20 jan. 2026.
BORBA, F. M. O patrimônio cultural no percurso do reconhecimento quilombola em Santa Catarina. 2021. 388 f. Tese (Doutorado em História) — Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Ciências Humanas e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.udesc.br/entities/publication/43781303-196f-4567-b815-38822ffddbdc. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 18 jan. 2026.
BRASIL. Fundação Cultural Palmares. Levantamento das comunidades quilombolas: relatórios de 2024. Brasília, DF: FCP, 2024.
BRASIL. Fundação Cultural dos Palmares. Portaria nº 98, de 26 de novembro de 2007. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo. Brasília, DF: FCP, 2007. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2010/11/legis21.pdf Acesso em: 18 jan. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa nº 57, de 15 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasília, DF: INCRA, 2009. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-incra-n-57-de-15-de-outubro-de2009-32460640. Acesso em: 18 jan. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022. Define critérios e procedimentos administrativos e técnicos para a edição da Portaria de Reconhecimento e de decreto declaratório de interesse social, avaliação de imóveis incidentes em terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos, e celebração de acordos administrativos ou judiciais. Brasília, DF: INCRA, 2022. Disponível em: https://cpisp.org.br/instrucao-normativa-incra-no-128-de-30-de-agosto-de-2022/. Acesso em: 18 jan.2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa nº 130, de 23 de março de 2023. Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022. Brasília, DF: INCRA, 2023. Disponível em: https://cpisp.org.br/instrucao-normativa-incra-no-130-de-11-de-maio-de-2023/. Acesso em: 18 jan. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria nº 1.010, de 10 de março de 2025. Institui grupo de trabalho para revisão das instruções normativas sobre regularização de territórios quilombolas. Brasília, DF: INCRA, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.010-de-28-de-fevereiro-de-2025-615806295. Acesso em: 18 jan. 2026.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA. Portaria nº 1.011, de 10 de março de 2025. Institui grupo de trabalho para revisão das instruções normativas sobre regularização de territórios quilombolas. Brasília, DF: INCRA, 2025b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.011-de-28-de-fevereiro-de-2025-615809398. Acesso em: 19 jan. 2026.
CÂMARA, C. M. S. Reconhecimento e titulação de territórios quilombolas no Maranhão: especificidades da regularização fundiária da Comunidade Quilombola Boa Vista em Rosário - MA. 2024. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) — Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2024. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/5364. Acesso: 18 jan. 2026.
CASWELL, M.; CIFOR, M.; RAMIREZ, M. H. “To Suddenly Discover Yourself Existing”: Uncovering the Impact of Community Archives. The American Archivist, [s. l.], v. 79, n. 1, p. 56-81, 2016. Disponível em: https://american-archivist.kglmeridian.com/view/journals/aarc/79/1/article-p56.xml. Acesso em: 22 jan. 2026.
CASWELL, M.; PUNZALAN, R.; SANGWAND, T-K. Critical archival studies: an introduction. Journal of Critical Library and Information Studies, [s. l.], v. 1, n. 2, p. 1-8, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.24242/jclis.v1i2.50. Acesso em: 18 fev. 2026.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO (CPI-SP). São Paulo, 2026. Disponível em: https://cpisp.org.br/. Acesso em: 3 mar. 2026.
COOK, T. Archival science and postmodernism: new formulations for old concepts. Archival Science, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 3–24, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF02435636. Acesso em: 18 fev. 2026.
COOK, Terry. Evidence, memory, identity, and community: four shifting archival paradigms. Archival Science, [s. l.], n. 13, p. 95-120, 2013. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10502-012-9180-7. Acesso em: 5 jan. 2026.
COOK, T.; SCHWARTZ, Joan M. Archives, records, and power: from (postmodern) theory to (archival) performance. Archival Science, v. 2, n. 3-4, p. 171-185, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF02435620. Acesso em: 18 fev. 2026.
CHRISTEN, K.; ANDERSON, J. Toward slow archives. Archival Science, [s. l.], v. 19, 2019, p. 87-116. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10502-019-09307-x. Acesso em: 18 jan. 2026.
CUNHA, F. G.; ALBANO, S. G. Identidades quilombolas: políticas, dispositivos e etnogêneses. Latinoamérica. Revista de estudios latinoamericanos, Ciudad de México, n. 64, p. 153-184, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22201/cialc.24486914e.2017.64.56864. Acesso em: 19 jan. 2026.
DERRIDA, J. Cinema and its ghosts: an interview with Jacques Derrida. Entrevista concedida a Antoine de Baecque e Thierry Jousse. Tradução de Peggy Kamuf. Discourse: Journal for Theoretical Studies in Media and Culture, Detroit, v. 37, n. 132, p. 22-39, 2015. Disponível em: https://digitalcommons.wayne.edu/discourse/vol37/iss1/2. Acesso em: 18 jan. 2026.
DUFF, W. Construindo relações no campo arquivístico na luta por justiça. In: PINHA, M. L.; VITORIANO, M. C. de C. P.; SANTOS, P. R. E. dos. (org.). Arquivos, democracia e justiça social. São Paulo: ARQ-SP, 2023. Disponível em: https://arqsp.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Arquivos-democracia-e-justica-social_FINAL-1.pdf. Acesso em: 17 jan. 2026.
FLINN, A. Community Histories, Community Archives: Some Opportunities and Challenges. Journal of the Society of Archivists, [s. l.], v. 28, n. 2, p. 151-176, 2007. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00379810701611936. Acesso em: 20 jan. 2026.
FLINN, A.; STEVENS, M.; SHEPHERD, E. Whose memories, whose archives? Independent community archives, autonomy and the mainstream. Archival Science, [s. l.], v. 9, n. 9, p. 71- 86, 2009. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s10502-009-9105-2. Acesso em: 18 jan. 2026.
GILLILAND, A.; FLINN, A. Community archives: what are we really talking about? In: CIRN PRATO COMMUNITY INFORMATICS CONFERENCE, 2013, Prato. Proceedings […]. Prato: Centre for Community Networking Research, Centre for Social Informatics, Monash University, 2013. p. 1-23. Disponível em: https://www.monash.edu/__data/assets/pdf_file/0007/920626/gilliland_flinn_keynote. pdf. Acesso em: 20 jan. 2026.
LACOMBE, A. J.; SILVA, E.; BARBOSA, F. de A. Rui Barbosa e a queima dos arquivos. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1988.
NESMITH, T. Still fuzzy, but more accurate: some thoughts on the “ghosts” of archival theory. Archivaria, Ottawa, n. 47, p. 136-150, 1999. Disponível em: https://archivaria.ca/index.php/archivaria/article/view/12701. Acesso em: 20 jan. 2026.
OLIVEIRA, A. R. S. (Re)construção identitária da Comunidade Quilombola de Guajuvira de Curiúva - PR a partir do processo de certificação quilombola em 2005. 2024. 136 f. Dissertação (Mestrado) — Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2024. Disponível em: https://repositorio.uel.br/handle/123456789/9821. Acesso em: 19 jan. 2026.
REIS, J. J. Quilombos e revoltas escravas no Brasil: “nos achamos em campo a tratar da liberdade”. Revista USP: Dossiê Povo Negro – 300 anos, São Paulo, n. 28, p. 14-39, dez. 1995-fev. 1996. p. 17. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i28p14-39. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/28364. Acesso em: 12 jan. 2025.
RIBEIRO, L. F. Território e memória: uma etnografia na comunidade remanescente quilombola do Muquém em União dos Palmares – Alagoas. 2018. 126 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3173. Acesso em: 20 jan. 2026.
RODRIGUES, B. de O.; REZENDE, T. F.; NUNES, T. de G. Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: ação, estratégia e repertório. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 198-221, 2019. DOI: 10.1590/2179-8966/2018/31335. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/gd6QVXVsV3KY8kFSr3KJWjg/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jan. 2026.
RODRIGUES, G. G. Movimentos Sociais e as Experiências dos Trabalhadores da Comunidade Quilombola Colônia do Paiol. 2022. 412 f. Tese (Doutorado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) — Instituto de Educação/Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/Nova Iguaçu, 2022. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9902. Acesso em: 18 jan. 2026.
ROSA, V. A. da. A comunidade do barranco de São Benedito em Manaus: processos para o reconhecimento do território quilombola. 2018. 153 f. Dissertação (Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas) — Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UEA_5a9718dc9628ae3f01491985f34f6674. Acesso: 18 jan. 2026.
SCHWARCZ, L. M. O som do silêncio: sobre interditos e não ditos nos arquivos quando o tema é escravidão ou escorre para o racismo. Cadernos AEL, Campinas, v. 17, n. 29, p. 69-97, 2012. Disponível em: https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/ael/article/view/2597. Acesso em: 19 jan. 2026.
SOUZA, B. O. Aquilombar-se: panorama histórico, identitário e político do Movimento Quilombola Brasileiro. 2008. 204 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2008. Disponível em: http://icts.unb.br/jspui/handle/10482/2130. Acesso em: 21 jan. 2026.
ZINN, H. Secrecy, archives and the public interest. The Midwestern Archivist, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 14-26, 1977. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41101382. Acesso em: 21 jan. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Jefferson Higino da Silva, Luciane Paula Vital
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
