OFFICINA - Revista da Associação de Arquivistas de São Paulo
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<p>A Revista Officina é um periódico de acesso aberto da Associação de Arquivistas de São Paulo (ARQ-SP).</p>Associação de Arquivistas de São Paulo - ARQSPpt-BROFFICINA - Revista da Associação de Arquivistas de São Paulo2764-7773<p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. </p> <p><img src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></p>GOVERNANÇA E JURISDIÇÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL
https://revista.arqsp.org.br/index.php/revista-da-associacao-de-arquivi/article/view/137
<p><span style="font-weight: 400;">O presente artigo trata da complexidade pertinente ao fenômeno dos “arquivos deslocados” no âmbito da governança e jurisdição arquivística no Brasil. Destaca a intrínseca relação entre o processo de institucionalização dos arquivos públicos no país, em diversos momentos históricos, e a existência dos “arquivos deslocados”. Apresenta os elementos conceituais essenciais identificados na literatura arquivística, bem como o marco jurídico-legal, com ênfase na Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.159/1991. Discute as diferentes perspectivas das disposições hierárquicas dos arquivos, a sobreposição de competências administrativas e a necessidade de políticas públicas para enfrentar os desafios de uma gestão compartilhada e colaborativa. Conclui ressaltando a urgência de fortalecer a institucionalidade arquivística e promover a governança para superar adversidades dos “arquivos deslocados”. Sublinha, ainda, a necessidade de colaboração, transparência e ação conjunta para construir um futuro justo, legítimo e autêntico na preservação do patrimônio arquivístico nacional.</span></p>Maria Teresa Navarro de Britto Matos
Copyright (c) 2025 Maria Teresa Navarro de Britto Matos
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2025-01-172025-01-1732O LUGAR DOS ARQUIVOS
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<p><span style="font-weight: 400;">O tema desse trabalho é o arquivo e a custódia e parte da indagação se os arquivos são fundamentalmente laboratórios da história e fonte de conhecimento para os usuários, de acordo com a visão predominante no século XIX, ou se teriam outros sentidos relacionados às razões de sua produção, que não se restringem ao seu uso futuro. Para tratar dessa temática, utilizamos como método de abordagem a história dos arquivos, que permite termos um panorama mais amplo a respeito do termo arquivo e, como nossa perspectiva é conceitual, adotamos como método básico a revisão de literatura. Nosso ponto de partida é a definição de arquivo atribuída pelo Direito Romano, como lugar de preservação, e indicamos a visão de arquivo em cada período histórico, incluindo o período após a Revolução Francesa, que estabeleceu o arquivo como lugar do pesquisador erudito realizar sua investigação, compreendendo os arquivos como fonte de conhecimento histórico. O século XX foi um período marcado pela discussão sobre o conceito de arquivo como conjunto orgânico de documentos a fim de diferenciar um conjunto de outro e distinguir o arquivo de outros materiais similares, bem como da emergência do conceito de </span><em><span style="font-weight: 400;">records management, </span></em><span style="font-weight: 400;">que prioriza a conexão dos documentos arquivísticos com as atividades de um produtor. Concluímos que, em razão da disseminação do documento digital, os pesquisadores ressaltam a importância da implementação de procedimentos e programas de gestão de documentos, de forma a garantir sua autenticidade, preservação e acesso ao longo do tempo</span></p>Margareth da Silva
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2025-01-172025-01-1732DOCUMENTOS FORA DO LUGAR
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<p><span style="font-weight: 400;">O domicílio legal do documento está presente no debate da Arquivologia, de forma incipiente, levando-se em conta a sua amplitude. Falar de domicílio legal remete ao documento no “seu devido lugar” e a ausência de documentos no seu devido lugar causa prejuízos, muitas vezes irreversíveis ao cidadão, à memória e à história. Este artigo busca apresentar, a partir de um estudo preliminar, como o tema “Documentos fora do lugar” ou “Documentos deslocados” é abordado na literatura nacional e internacional; as suas implicações e similitudes sejam no âmbito da administração pública (federal, estadual e municipal) e dos arquivos privados pessoais. Pretende-se instigar reflexões visando contribuir com a formulação de políticas arquivísticas que possam solucionar problemas associados ao domicílio legal dos documentos.</span></p>Ana Andréa Vieira de CastroLúcia de Fátima Guerra Ferreira
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2025-01-172025-01-1732HISTÓRIA ADMINISTRATIVA, JURISDIÇÃO ARQUIVÍSTICA E DOMICÍLIO LEGAL DOS DOCUMENTOS
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<p><span style="font-weight: 400;">Jurisdição arquivística e domicílio legal dos documentos são temas ainda pouco explorados pela produção arquivística brasileira, ainda que não sejam poucos os exemplos de fragmentação de conjuntos documentais por diferentes instituições arquivísticas, como também em bibliotecas e museus. Este artigo pretende discutir a importância da história administrativa para o debate em torno do domicílio legal dos documentos, sua contribuição para a identificação desses arquivos e a compreensão das razões e contornos da dispersão, assim como para o estabelecimento de diretrizes metodológicas e políticas para a solução ou diminuição dos problemas decorrentes deste fenômeno.</span></p>Dilma Cabral
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2025-01-172025-01-1732CRISES NAS INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS
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<p><span style="font-weight: 400;">Nas últimas décadas, as instituições arquivísticas públicas têm enfrentado o desafio das reformas neoliberais, que enfatizam a transferência de suas responsabilidades para o setor privado ou para empresas estatais que adotam práticas de gestão empresarial. Uma das consequências dessa mudança foi a terceirização da custódia de documentos públicos, mesmo em ambientes administrativos que previamente não tinham implantado programas de gestão de documentos. A consequência disso é a terceirização da guarda de massas documentais acumuladas não avaliadas, em que se misturam documentos das fases corrente, intermediária e permanente. Diferentes atos normativos recentes incentivaram essa tendência, não apenas em âmbito federal, mas também nos âmbitos estadual e municipal. Este artigo apresenta três exemplos desses casos, destacando que se trata de um problema estrutural, que requer uma abordagem coordenada por parte das instituições responsáveis pelas políticas de arquivos.</span></p>Renato Venancio
Copyright (c) 2025 Renato Venancio
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2025-01-172025-01-1732HISTÓRIA ADMINISTRATIVA E DOMICÍLIO LEGAL DOS DOCUMENTOS
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<p>Comentários da Profª Ana Maria de Almeida Camargo acerca do <span style="font-weight: 400;">I Seminário Nacional de Políticas Arquivísticas, cujo subtítulo mencionava acesso, jurisdição e domicílio legal de documentos, ocorrido em 1996, cujo motivo de sua organização foi a disputa pela reintegração de posse das atas da Câmara Municipal de Ouro Preto.</span></p>Ana Maria de Almeida Camargo
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2025-01-172025-01-1732UM DOCUMENTO NO SEU DEVIDO LUGAR
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<p><span style="font-weight: 400;">A partir do caso específico de um livro de registro de terras da vila de </span><strong>Areia</strong><span style="font-weight: 400;"> (PB) que se encontra no Arquivo Público do Estado de São Paulo, talvez por ter sido confundida com a vila de </span><strong>Areias</strong><span style="font-weight: 400;"> (SP), intenta-se a entrega solene do livro ao Arquivo Público do Estado da Paraíba, depois de ter permanecido por mais de um século no APESP.</span></p>Ana Maria de Almeida Camargo
Copyright (c) 2025 Ana Maria de Almeida Camargo
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2025-01-172025-01-1732EDITORIAL
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Natália Bolfarini Tognoli
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2025-01-172025-01-1732SUBSISTEMA POLÍTICO-ARQUIVÍSTICO
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<p><span style="font-weight: 400;">Este ensaio tem o objetivo de apresentar o conceito de subsistema político como de interesse para o estudo da história dos arquivos e da arquivologia, assim como para as análises de políticas públicas arquivística, como parte do Modelo de Coalizão de Defesa de Análise de Políticas Públicas. Apresenta sua pertinência enquanto conceito sistêmico, assim como os de regime de informação e o de ecossistema. Reflete sobre a aplicabilidade do Modelo de Coalizão de Defesa e esboça as definições do subsistema político-arquivístico enquanto um microssistema político. Conclui apontando as necessidades de maior aprofundamento em pesquisas empíricas que possam verificar tais características.</span></p>Evelin Mintegui
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2025-01-172025-01-1732A CIÊNCIA NAS MISSIVAS DO ARQUIVO PESSOAL DE JAYME TIOMNO
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<p><span style="font-weight: 400;">O presente artigo tem como objetivo debater, a partir do arquivo pessoal de Jayme Tiomno e da premissa de que o arquivo de uma pessoa é a representação de sua vida, a definição do tipo documental de um conjunto de missivas encontradas entre os vários correspondentes do titular. A partir de uma revisão de literatura, tendo por foco as definições de carta científica, epistolografia e carta de intercâmbio de informações científicas, buscou-se definir as bases para a análise desse conjunto de cartas. Pretende-se, com isso, tipificá-las a partir de suas características comuns, a fim de perceber qual a melhor nomenclatura a ser utilizada e, por fim, contribuir para um melhor tratamento dos arquivos pessoais.</span></p>Isabel Cristina Borges de Oliveira
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2025-01-172025-01-1732REUNIÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA EM ARQUIVOLOGIA (REPARQ)
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<p><span style="font-weight: 400;">Os eventos científicos representam espaços institucionalizados em que se desenvolve e se consolida uma dimensão coletiva, proporcionando condições, mecanismos e projeções cognitivas. Permitem o desenvolvimento e a difusão de informações, conhecimento, competências e habilidades, no âmbito da (e para a) comunidade científica, apresentando-se como espaços úteis, tanto para os processos de aprendizado e atualização, quanto de projeção e reconhecimento dos pesquisadores. Oferecerem benefícios para a institucionalização e a evolução da própria ciência. São organizados em espaços físicos e temporais, contando com recursos disponíveis e/ou adquiridos, decorrentes de conjunturas e contextos determinantes, pois acompanham tendências, estatutos, correntes, regras, fenômenos, fatos, fatores, programas e outros elementos de diversas naturezas. Sendo assim, o trabalho tem como temática o processo gradativo e progressivo de construção, transformação, desenvolvimento e consolidação da Reunião Brasileira de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (Reparq). Um evento científico, realizado no cenário arquivístico brasileiro, que completou 10 anos de existência em 2020. Tem como objetivo identificar, registrar, esquematizar e analisar os movimentos promovidos ao longo da sua linha do tempo e os mecanismos sociológicos que caracterizaram as 7 edições realizadas, entre 2010 e 2022. Fazendo uso da pesquisa documental (sites, anais, programas, atas, relatórios e demais documentos das edições do evento) e da coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, o trabalho em questão procura trazer como resultado um panorama da Reparq, ao longo das suas 7 edições, evidenciando, na medida do possível: (1) a magnitude, intensidade e abrangência espacial do evento; (2) as contribuições para a institucionalização da comunidade científica arquivística no Brasil; (3) os contextos social, cognitivo e territorial das edições realizadas; e (4) as modalidades de persuasão estabelecidas.</span></p>Welder Antonio Silva
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2025-01-172025-01-1732PRINCÍPIOS DE ACESSO AOS ARQUIVOS
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<p><span style="font-weight: 400;">Originalmente, um comentário sobre um princípio dos </span><em><span style="font-weight: 400;">Princípios de acesso aos arquivos</span></em> <span style="font-weight: 400;">foi publicado mensalmente no </span><em><span style="font-weight: 400;">Human Rights Working Group News</span></em><span style="font-weight: 400;">, </span><span style="font-weight: 400;">do Conselho Internacional de Arquivos, entre setembro de 2012 e junho de 2013. O comentário de cada mês fornecia exemplos de questões contemporâneas relativas ao princípio em consideração e sugeria responsabilidades arquivísticas relacionadas ao caso. Esses comentários foram apenas ligeiramente editados para esta publicação.</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Em um breve comentário é impossível fornecer exemplos para todas as questões que um princípio levanta, tanto as explícitas como aquelas que podem ser chamadas de nebulosas ou sombras que cercam a afirmação. Questões ambientais, de gênero, de privacidade de resultados de testes genéticos, impactos da inteligência artificial – todas essas são implicadas pelos textos dos <em>Princípios</em>. Os leitores são incentivados a pensar em outros exemplos para uso dos <em>Princípios</em> à medida que leem as breves discussões incluídas.</span></p>Trudy Huskamp Peterson
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2025-01-192025-01-1932