NOVOS LUGARES, VELHOS PROBLEMAS
MASSAS DOCUMENTAIS ACUMULADAS EM AMBIENTE DIGITAL
DOI:
https://doi.org/10.29327/263416.2.2-4Palavras-chave:
Massas documentais acumuladas, Documentos arquivísticos digitais, Políticas arquivísticas, Gestão de documentosResumo
O grande volume de documentos produzidos por entidades públicas e privadas costuma ser criado e acumulado sem uma política arquivística ou um plano de gestão de documentos. Deste modo, não recebem um tratamento e uma organização adequada gerando massas documentais acumuladas. Com a introdução da informática nas atividades administrativas, os documentos passaram a ser digitalizados e/ou produzidos somente em meio digital, isto é, documentos arquivísticos nato-digitais e, portanto, tem-se a migração desse problema para um novo ambiente. Nesse sentido, objetiva-se trazer a concepção do que são massas documentais acumuladas de acordo com a literatura brasileira e como elas formam-se em ambiente digital. Para tal, seguindo os parâmetros de uma pesquisa qualitativa, buscou-se na literatura nacional, a concepção do que são massas documentais acumuladas e as implicações de sua formação no âmbito digital. Por fim, conclui-se que, as massas documentais em ambiente digital acarretam danos que vão desde a dificuldade de recuperar uma informação até a destruição e perda permanente dos documentos arquivísticos digitais. Ainda, contata-se que tanto para documentos analógicos quanto digitais, as políticas arquivísticas, a qualificação profissional e a gestão de documentos são fundamentais para a prevenção e o tratamento de seus acúmulos.
Referências
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual de gestão de documentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Público Do Estado Do Rio De Janeiro, 2012. 122 p. ISBN: 978-85-85707-26-2. Disponível em:
<http://www.rj.gov.br/arquivos/MANUALDEGESTAODEDOCUMENTOS(final).pdf>. Acesso em: 09 ago. 2021.
BELLOTTO, H. L. Como fazer análise Diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002. 120p. (Projeto como Fazer, 8).
BERNARDES, I. P.; DELATORRE H. Gestão Documental Aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. 54 p. ISBN: 978-85-61599-02-7. Disponível em:
<http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/gestao_documental_aplicada.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Decreto n. 10.278, de 18 de março de 2020. Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Brasília, DF, 18 mar. 2020. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10278.htm>. Acesso em: 10 ago. 2021.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Seção 1, p. 457.
BRASIL. Projeto de Lei n. 7.920, de 20 de junho de 2017. Altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre a digitalização de documentos. Brasília: Câmara dos Deputados, 2017. Disponível em:
<https://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?numero=7920&ano=2017&autor=&inteiroTeor=&emtramitacao=Todas&tipoproposicao=%5B%5D&data=10/08/2021&page=false>. Acesso em: 09 ago. 2021.
CALDERON, W. R.; CORNELSEN, J. M.; PAVEZI, N.; LOPES, M. A. O processo de gestão documental e da informação arquivística no ambiente universitário. Ciência da Informação, [S. l.], v. 33, n. 3, 2005. Disponível em: <http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1037>. Acesso em: 9 ago. 2021.
CAMARGO, A. M. de A. Sobre o valor histórico dos documentos. In: Arquivo Rio Claro. n. 1, p. 11-16, 2003.
CAMARGO, A. M. de. A.; BELLOTTO, H. L. Dicionário de terminologia arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros - Núcleo Regional de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura, 1996. ISBN: 85-86137-01-4.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. CÂMARA TÉCNICA DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS. Glossário de documentos arquivísticos digitais. 8ª versão, 2020. Disponível em:
<http://conarq.gov.br/images/ctde/Glossario/2016-CTDE-Glossario_V7_public.pdf>.
DURCE, C. L.; SOUSA, R. T. B. Políticas arquivísticas institucionais. Arquivo & Administração, v. 12, n. 1, 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/50226>. Acesso em: 12 ago. 2021.
FLORES, D.; ROCCO, B. C. de B.; SANTOS, H. M. dos. Cadeia de custódia para documentos arquivísticos digitais. Acervo, vol. 29, n. 02, 2016, p. 117-132.
JARDIM, J. M. Obstáculos à construção de políticas nacionais de arquivos no Brasil e na Espanha: uma abordagem teórico-metodológica de análise comparada. Liinc em Revista, [S. l.], v. 7, n. 1, 2011. Disponível em: <http://revista.ibict.br/liinc/article/view/3295>. Acesso em: 13 ago. 2021.
JARDIM, J. M. O Conceito e a prática da gestão de documentos. Acervo. Rio de Janeiro, v.2, n. 2, p. 35-42, 1987.
JARDIM, J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores e processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, 2006. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/51586>. Acesso em: 12 ago. 2021.
LOPES, L. C. Arquivópolis: uma utopia pós-moderna. Ciência da Informação, [S. l.], v. 22, n. 1, 1993. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/515. Acesso em: 7 ago. 2021.
LUZ, C.; FLORES, D. Cadeia de custódia e de preservação: autenticidade nas plataformas de gestão e preservação de documentos arquivísticos. p. 1-12, 2017. Disponível em:
MONTOYA-MOGOLLÓN, J. B.; RODRÍGUEZ, S. M. T. Diplomática Forense: revisão histórica para a abordagem do documento nato-digital de arquivo. Investigación Bibliotecológica. México: 2019. v. 33, n. 78, p. 47-62.
RHOADS, J. B. La función de la gestión de documentos y archivos en los sistemas nacionales de información: un estudio del RAMP. Paris: UNESCO, 1989. 51p. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000847/084735so.pdf>. Acesso em: 25 maio 2021.
RODRIGUES, A. C. Identificação como requisito metodológico para a gestão de documentos e acesso a informações na administração pública brasileira (apoio CAPES). Ciência da Informação (Online), v. 41, p. 64-80, 2015.
ROGERS, Corinne. Diplomatics of born digital documents – considering documentary form in a digital environment. Records Management Journal, v. 25, p. 6-20, 2015.
SANTOS, H. M. dos; FLORES, D. Preservação de documentos arquivísticos digitais autênticos: reflexões e perspectivas. Acervo, v. 28, n. 1, p. 241-253, 2015a.
SANTOS, H. M. dos.; FLORES, D. Políticas de preservação digital para documentos arquivísticos. Perspectivas em Ciência da Informação [online], v. 20, n. 4, p. 197-217, 2015b. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1981-5344/2542>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SANTOS, H. M. dos; FLORES, D. Preservação de documentos arquivísticos digitais: reflexões sobre as estratégias de emulação. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, [S. l.], v. 20, n. 43, p. 3-19, 2015c. DOI: 10.5007/1518-2924.2015v20n43p3. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2015v20n43p3>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SANTOS, H. M. dos; FLORES, D. Preservação de documentos arquivísticos digitais: reflexões sobre as estratégias de migração. Prisma.com (Portugual), n. 37, p. 42-54, 2018. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/94370>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SCHELLENBERG, T. R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SILVA, N. L. da. Políticas de arquivo e gestão de documentos no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Escola de Ciência da Informação (ECI); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, 2019. 156f. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/VAFA-BCLJSR>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SOUSA, R. T. B. Os arquivos montados nos setores de trabalho e as massas documentais acumuladas na administração pública brasileira: uma tentativa de explicação. Revista de Biblioteconomia de Brasília, v. 21, n. 1, 1997. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/76709>. Acesso em: 07 ago. 2021.
TOGNOLI, N. B. A construção teórica da Diplomática: em busca da sistematização de seus marcos teóricos como subsídios aos estudos arquivísticos. 1. ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014.
VALENTIM, R. T.; TOGNOLI, N. B. Convergências e divergências entre a Diplomática Digital e a Ciência Forense Digital. Brazilian Journal of Information Science: research trends, [S. l.], v. 14, n. 4, p. e020011, 2020. DOI: 10.36311/1940-1640.2020.v14n4.10528. Disponível em:
<https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/10528>. Acesso em: 13 ago. 2021.
VALENTIM, R. T.; TOGNOLI, N. B. INTERDISCIPLINARIDADE NA ARQUIVOLOGIA: RELAÇÕES ENTRE A DIPLOMÁTICA E A CIÊNCIA FORENSE DIGITAL. In: Arquivo, documento e informação em cenários híbridos: anais do Simpósio Internacional de Arquivos. Anais...São Paulo (SP) Eventus, 8, 2021. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2021.
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